TJSC - 5008136-18.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 20:27
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 13:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/06/2024 13:54
Custas Satisfeitas - Parte: ADROALDO COSTA
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10/06/2024 13:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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07/06/2024 11:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/06/2024 11:01
Transitado em Julgado
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/04/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 20:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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18/04/2024 16:44
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/04/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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27/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5008136-18.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ELIZABETH HINNIG PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: ADROALDO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NUPOLLA SANTOS RABELO (OAB SC057275) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA PACHECO FERREIRA (OAB SC007998) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
26/03/2024 20:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
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26/03/2024 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/03/2024 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2024 12:14
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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11/03/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2024 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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19/02/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:48
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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19/02/2024 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
19/02/2024 17:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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