TJSC - 5000020-09.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 13:42
Baixa Definitiva
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05/07/2024 13:36
Transitado em Julgado
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05/07/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/07/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/07/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/07/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 12:05
Determinada a intimação
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28/06/2024 10:50
Conclusos para decisão
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17/05/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/05/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/05/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/05/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/05/2024 16:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50188710920238240045/SC
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16/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 16:04
Determinada a intimação
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15/05/2024 16:04
Conclusos para decisão com Petição
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15/05/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 15:59
Concedida a Segurança - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000020-09.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 34) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: WILIAN FELIPE MIRANDA ADVOGADO(A): RAMON DE SOUZA CAMPOS MARTINS (OAB SC042584) IMPETRADO: Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 10:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 10:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
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05/04/2024 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 18:02
Conclusos para decisão
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14/02/2024 19:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50188710920238240045/SC
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06/02/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/01/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 17:18
Decisão interlocutória
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24/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 14:28
Conclusos para decisão com Petição
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19/01/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/01/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/01/2024 13:43
Juntada de Petição
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19/01/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7115724, Subguia 3667777 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
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18/01/2024 16:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7115724, Subguia 3667777
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17/01/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/01/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/01/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 16:08
Determinada a intimação
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17/01/2024 14:43
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/01/2024 14:42
Juntada de Certidão
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17/01/2024 14:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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17/01/2024 14:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Palhoça - EXCLUÍDA
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17/01/2024 13:44
Distribuído por dependência - Número: 50000123220248240910/SC
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17/01/2024 13:44
Juntada - Guia Gerada - WILIAN FELIPE MIRANDA - Guia 7115724 - R$ 292,46
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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