14/06/2024 12:44

Juntado(a)
27/05/2024 17:46

Baixa Definitiva
27/05/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.116,99
24/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/05/2024 14:41

Expedição de Alvará
22/05/2024 17:43

Juntada - Extrato Subconta - 2403325069 Tipo de Extrato: TUDO
16/05/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/05/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:37

Decisão interlocutória
14/05/2024 14:44

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/05/2024 15:53

Juntada de Petição
13/05/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.112,58
10/05/2024 15:05

Juntada de Petição
10/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/05/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2024 18:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
08/05/2024 18:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
08/05/2024 18:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABISON JEAN CARDOSO
08/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
08/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IAI01JC
08/05/2024 14:44

Transitado em Julgado
08/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031619-46.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 622)RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 622
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2023 18:08

Conclusos para decisão
19/12/2023 18:08

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/12/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABISON JEAN CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/12/2023 18:01

Juntada de Certidão
07/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/12/2023 16:56

Juntada de Petição
04/12/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (29/11/2023). Guia: 6890724 Situação: Baixado.
04/12/2023 13:56

Juntada de Petição
30/11/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6890724, Subguia 3552766 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.318,37
27/11/2023 08:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6890724, Subguia 3552766
27/11/2023 08:54

Juntada - Guia Gerada - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 6890724 - R$ 1.318,37
22/11/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/11/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2023 18:45

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 11:07

Juntada de Petição
23/04/2023 22:47

Juntada de Petição
14/02/2023 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/02/2023 12:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016532620228240910/SC
02/02/2023 17:01

Conclusos para julgamento
02/02/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:08

Juntada de Petição
25/01/2023 13:02

Juntada de Petição
23/01/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
13/01/2023 12:39

Juntada de Petição
11/01/2023 18:54

Expedição de ofício - 1 carta
06/01/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2022 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016532620228240910/SC
12/12/2022 11:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016532620228240910
07/12/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 16:47

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2022 12:48

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 06:48

Despacho
28/11/2022 17:55

Conclusos para despacho
28/11/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABISON JEAN CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
28/11/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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