02/09/2024 15:13

Baixa Definitiva
30/08/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/08/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.943,58
19/08/2024 15:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 19/08/2024 15:42:13
14/08/2024 19:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/08/2024 19:20

Expedição de Alvará
30/07/2024 16:20

Juntada de Petição
29/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.898,28
05/06/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:33

Despacho
03/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
06/05/2024 16:19

Transitado em Julgado
06/05/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033178-27.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 624) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EVANDRO FREITAG (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA RAMOS (OAB SC060600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 624
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 12:41

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/02/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO FREITAG. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/02/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 14. Guia: 7239810 Situação: Baixado.
07/02/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2024 15:31

Conclusos para julgamento
14/12/2023 14:59

Juntada de Petição
13/12/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 21:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 15:58

Determinada a citação
13/11/2023 15:09

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:00

Distribuído por sorteio
13/11/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO FREITAG. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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