02/09/2024 12:55

Baixa Definitiva
26/08/2024 09:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
26/08/2024 09:28

Transitado em Julgado
21/08/2024 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50424412820248240000/TJSC
18/07/2024 11:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50424412820248240000/TJSC
15/07/2024 21:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação - Refer. ao Evento: 93 Número: 50424412820248240000/TJSC
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/06/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/06/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031994-70.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 597) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARCOS AURELIO SILVEIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO ARAUJO SEARA WILLEMANN (OAB SC059430) RECORRIDO: JOAO HENRIQUE BERGAMASCO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BERGAMASCO (OAB SC031132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 597
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2024 15:30

Conclusos para decisão
24/04/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/04/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/04/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/04/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031994-70.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 623) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARCOS AURELIO SILVEIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO ARAUJO SEARA WILLEMANN (OAB SC059430) RECORRIDO: JOAO HENRIQUE BERGAMASCO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BERGAMASCO (OAB SC031132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 623
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 18:43

Conclusos para decisão
24/11/2023 18:43

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/11/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:01

Juntada - Guia Cancelada - MARCOS AURELIO SILVEIRA DE ALMEIDA - Guia 6704616 - R$ 1.904,75
30/10/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS AURELIO SILVEIRA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/10/2023 16:56

Juntada - Guia Gerada - MARCOS AURELIO SILVEIRA DE ALMEIDA - Guia 6704616 - R$ 1.904,75
27/10/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 6704616 Situação: Em aberto.
27/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/10/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/10/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 17:06

Conclusos para julgamento
19/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/09/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 15:38

Julgado improcedente o pedido
11/09/2023 17:01

Conclusos para julgamento
11/09/2023 16:53

Decisão interlocutória
11/09/2023 16:25

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 19-Audiências Vara do JEC Norte da Ilha - 11/09/2023 15:30. Refer. Evento 31
19/06/2023 22:36

Juntada de Petição
13/06/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/06/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/06/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/05/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 19-Audiências Vara do JEC Norte da Ilha - 11/09/2023 15:30
31/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/05/2023 14:04

Decisão interlocutória
31/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 17:55

Conclusos para decisão
10/05/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/04/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:15

Despacho
17/04/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:58

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/04/2023 12:39

Conclusos para julgamento
04/04/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2023 17:55

Juntada de Petição
02/03/2023 17:54

Juntada de Petição - JOAO HENRIQUE BERGAMASCO (SC031132 - JOAO HENRIQUE BERGAMASCO)
02/03/2023 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 01/03/2023
28/02/2023 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
27/02/2023 18:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/02/2023 16:54

Determinada a citação
16/02/2023 14:33

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 16:52

Decisão interlocutória
09/01/2023 12:29

Conclusos para decisão
28/12/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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