TJSC - 5020261-52.2023.8.24.0000

06/03/2024 14:11

Baixa Definitiva

06/03/2024 14:08

Expedição de ofício

06/03/2024 14:07

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

06/03/2024 14:07

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/03/2024 13:54

Recebidos os autos do STJ

15/09/2023 13:38

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023 07:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 17:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

31/08/2023 17:55

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

31/08/2023 15:37

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

31/08/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/08/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/08/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/08/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/07/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

24/07/2023 19:01

Recurso Especial não admitido

14/07/2023 16:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

14/07/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/07/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/06/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2023 20:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/06/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/06/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI

31/05/2023 12:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

15/05/2023 00:00

Intimação

12/05/2023 16:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 30

12/05/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/04/2023 18:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07

13/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/04/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/04/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/04/2023 11:43

Ato ordinatório praticado

04/04/2023 08:26

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1

03/04/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI07

03/04/2023 13:14

Juntada de Certidão

03/04/2023 13:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça - EXCLUÍDA

03/04/2023 11:00

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI07 -> DCDP

31/03/2023 17:20

Distribuído por sorteio