TJSC - 5022142-64.2023.8.24.0000

01/03/2024 16:26

Baixa Definitiva

23/02/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024 18:04

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 59 - Expedição de ofício - 23/02/2024 17:59:28

23/02/2024 18:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00098447420168240064/SC

23/02/2024 17:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50221426420238240000/TJSC referente ao evento 59

23/02/2024 17:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50221426420238240000/TJSC

23/02/2024 17:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

21/02/2024 14:48

Recebidos os autos do STF

14/09/2023 17:54

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 16:03

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

29/08/2023 16:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

29/08/2023 16:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

29/08/2023 16:03

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

28/08/2023 15:18

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

28/08/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/08/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/08/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/08/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/08/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/08/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/08/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/07/2023 15:38

Recurso Extraordinário não admitido

26/07/2023 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/07/2023 15:38

Recurso Especial não admitido

25/07/2023 13:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/07/2023 18:36

Juntada de Petição

24/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/06/2023 02:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/06/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/06/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI

31/05/2023 12:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

15/05/2023 00:00

Intimação

12/05/2023 16:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/05/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31

20/04/2023 13:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07

19/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/04/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/04/2023 17:49

Ato ordinatório praticado

17/04/2023 16:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1

12/04/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI07

12/04/2023 16:56

Juntada de Certidão

12/04/2023 16:12

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI07 -> DCDP

11/04/2023 18:01

Distribuído por prevenção - Número: 50290850520208240000/TJSC