TJSC - 5000874-79.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FILIPE GOMES

CPF *33.***.*89-01

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 11:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0

  • 29/06/2023 11:53

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 17/05/2023 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000874-79.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 96) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: FILIPE GOMES (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 28/04/2023 20:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 19:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/04/2023 19:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 96

  • 28/04/2023 17:33

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0203

  • 28/04/2023 17:18

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 28/04/2023 16:47

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 26/04/2023 08:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 25/04/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/03/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/03/2023 17:55

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 17/03/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 16:16

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 17/03/2023 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE GOMES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/03/2023 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/03/2023 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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