TJSC - 5000874-79.2023.8.24.0023

17/05/2024 14:15

Juntada de Petição

29/01/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20,08

23/01/2024 16:46

Baixa Definitiva

23/01/2024 16:44

Expedição de Alvará

11/01/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/01/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20,00

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 17:06

Expedição de ofício

12/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/11/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 17:55

Expedição de ofício

22/11/2023 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

16/11/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/11/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/11/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/11/2023 15:20

Juntada de Certidão

09/11/2023 15:18

Juntado(a)

09/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 15:14

Expedição de ofício

23/10/2023 16:18

Juntada de Certidão

07/07/2023 17:11

Juntado(a)

07/07/2023 17:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE GOMES - CONDENADO

07/07/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/07/2023 17:38

Expedição de Guia Recolhimento

05/07/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023 11:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50008747920238240023

16/05/2023 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL - 14/03/2023 18:39:31)

16/05/2023 14:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50008747920238240023/TJSC

17/03/2023 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC

17/03/2023 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

17/03/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/03/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/03/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023 22:43

Ato ordinatório praticado

14/03/2023 18:41

Juntada de Petição

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/03/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/03/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/03/2023 17:37

Expedição de Guia Recolhimento

03/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023 16:23

Recebido o recurso de Apelação

03/03/2023 13:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5139320-96.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 13, 14, 21

02/03/2023 17:05

Conclusos para despacho

02/03/2023 17:04

Juntada de Certidão

02/03/2023 17:03

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FILIPE GOMES<br>Data: 28/02/2023

02/03/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta

02/03/2023 16:09

Juntada de Petição

01/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/02/2023 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 27/02/2023

23/02/2023 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA

23/02/2023 18:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE GOMES - CONDENADO - PRESO

23/02/2023 18:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

23/02/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/02/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/02/2023 17:20

Juntado(a)

23/02/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023 16:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória

23/02/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/02/2023 12:54

Conclusos para julgamento

16/02/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 12:51

Expedição de ofício

15/02/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/02/2023 14:45. Refer. Evento 19

15/02/2023 13:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/02/2023 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/02/2023 18:32

Juntado(a)

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/02/2023 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 04/02/2023

31/01/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/01/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/01/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34

30/01/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/01/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/01/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ROBSON CARLO DE OLIVEIRA

30/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2023 13:06

Expedição de ofício

30/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/01/2023 13:06

Expedição de ofício

30/01/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/01/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/01/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/01/2023 12:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

30/01/2023 12:35

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

28/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/01/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE GOMES. Justiça gratuita: Deferida.

27/01/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023 18:28

Recebida a denúncia

27/01/2023 18:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/02/2023 14:45

27/01/2023 13:46

Conclusos para despacho

27/01/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/01/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/01/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/01/2023 14:18

Juntada de Petição

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/01/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 14:20

Ato ordinatório praticado

17/01/2023 10:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 17/01/2023

13/01/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: SIMONE FABIANE SAVOLDI

13/01/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2023 12:43

Expedição de ofício

13/01/2023 12:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

12/01/2023 13:50

Despacho

11/01/2023 15:45

Conclusos para despacho

11/01/2023 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE GOMES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

10/01/2023 19:10

Distribuído por dependência - Número: 51393209620228240023/SC