TJSC - 5015068-41.2023.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 12:55
Baixa Definitiva
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20/05/2024 15:30
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
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20/05/2024 15:29
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.
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20/05/2024 15:29
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS
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20/05/2024 15:21
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
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07/05/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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30/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/04/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/04/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 18:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU01JC
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04/04/2024 18:56
Transitado em Julgado
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04/04/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/03/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/03/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/03/2024 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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08/03/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 10:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015068-41.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 603) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) RECORRIDO: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
16/02/2024 12:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 603
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01/02/2024 18:14
Conclusos para decisão
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01/02/2024 18:14
Juntada de Certidão
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01/02/2024 17:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
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01/02/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/01/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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19/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 18:50
Decisão interlocutória
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15/12/2023 12:14
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/12/2023 12:14
Juntada de Certidão
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15/12/2023 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (11/12/2023). Guia: 6976966 Situação: Baixado.
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15/12/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/12/2023 16:33
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6976966, Subguia 3594916 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 943,37
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07/12/2023 17:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6976966, Subguia 3594916
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07/12/2023 17:22
Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 6976966 - R$ 943,37
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30/11/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2023 19:04
Julgado procedente em parte o pedido
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24/11/2023 19:03
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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13/10/2023 14:11
Conclusos para despacho
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11/10/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2023 13:54
Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
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27/09/2023 13:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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14/09/2023 18:41
Expedição de ofício - 1 carta
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25/08/2023 20:47
Determinada a citação
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23/08/2023 18:59
Conclusos para despacho
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23/08/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 15:09
Determinada a intimação
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09/08/2023 16:50
Conclusos para despacho
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09/08/2023 15:06
Juntada de Petição
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09/08/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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