02/09/2024 15:56

Baixa Definitiva
15/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/04/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> ARU01CV
17/04/2024 12:50

Transitado em Julgado
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001546-47.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 555) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE ARARANGUÁ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GIANCARLO SOARES DE SOUZA RECORRIDO: ELIANE MARIA COPETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA SMIELEVSKI (OAB SC020937) ADVOGADO(A): ELIANE MARIA COPETTI (OAB SC007187) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 555
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 16:44

Conclusos para decisão
08/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
08/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 6194885 Situação: Baixado.
11/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 17:13

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 18:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/07/2023 18:13

Conclusos para decisão
29/06/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/04/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2023 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 19:33

Decisão interlocutória
11/04/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 12:58

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/03/2023 13:49

Alterado o assunto processual
27/02/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5089154, Subguia 2667947 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
24/02/2023 14:09

Conclusos para decisão
23/02/2023 17:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5089154, Subguia 2667947
23/02/2023 17:42

Juntada - Guia Gerada - ELIANE MARIA COPETTI - Guia 5089154 - R$ 281,06
23/02/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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