TJSC - 5001585-42.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 09:53
Baixa Definitiva
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05/04/2024 09:51
Transitado em Julgado
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05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/03/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 16:40
Concedida a Segurança - por unanimidade
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001585-42.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 557) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer IMPETRANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AMICUS CURIAE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 557
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19/12/2023 18:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001927-51.2022.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
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01/12/2023 19:20
Conclusos para decisão com Petição
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14/11/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/11/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/11/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 13:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019275120228240049/SC
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06/11/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 13:16
Concedida a Medida Liminar
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09/10/2023 17:58
Juntada de Petição
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06/10/2023 17:51
Conclusos para despacho
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06/10/2023 17:51
Juntada de Certidão
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06/10/2023 17:34
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS304 para GTRFNS204)
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06/10/2023 17:22
Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 6579611 - R$ 281,06
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06/10/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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