TJSC - 5016617-86.2023.8.24.0005

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

WAGNER LUIS ALVES DOS SANTOS

CPF *41.***.*86-27

Advogados

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA

CPF *45.***.*92-48

Polo Passivo

Partes

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ: 04.124.922/0001-61

Advogados

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB: 133406/MG

CPF *15.***.*47-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 10:41

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível Número: 50188668820248240000/TJSC

  • 04/06/2024 14:01

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 12:57

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC

  • 03/06/2024 12:57

    Custas Satisfeitas - Parte: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

  • 03/06/2024 12:57

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: WAGNER LUIS ALVES DOS SANTOS

  • 03/06/2024 12:54

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT

  • 03/06/2024 12:53

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/04/2024 17:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50188668820248240000/TJSC

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/04/2024 18:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50188668820248240000/TJSC

  • 05/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 13:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU01JC

  • 05/04/2024 13:40

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/04/2024 16:23

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível - Refer. ao Evento: 40 Número: 50188668820248240000/TJSC

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/03/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 10:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016617-86.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 606) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: WAGNER LUIS ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLÁUCIA LIMA SCARAMUSSA (OAB ES011303) RECORRIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB MG133406) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 16/02/2024 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 12:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 606

  • 16/02/2024 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/01/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7153119, Subguia 3682290 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.217,20

  • 25/01/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/01/2024 14:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7153119, Subguia 3682290

  • 24/01/2024 14:38

    Juntada - Guia Gerada - WAGNER LUIS ALVES DOS SANTOS - Guia 7153119 - R$ 1.217,20

  • 24/01/2024 14:37

    Juntada - Guia Cancelada - WAGNER LUIS ALVES DOS SANTOS - Guia 6402424 - R$ 1.217,20

  • 24/01/2024 14:36

    Juntada - Guia Cancelada - WAGNER LUIS ALVES DOS SANTOS - Guia 7152786 - R$ 660,86

  • 24/01/2024 14:14

    Juntada - Guia Gerada - WAGNER LUIS ALVES DOS SANTOS - Guia 7152786 - R$ 660,86

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:54

    Despacho

  • 27/09/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 18:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 26/09/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 19:40

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2023 18:05

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/09/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 10. Guia: 6402424 Situação: Em aberto.

  • 12/09/2023 18:01

    Juntada - Guia Gerada - WAGNER LUIS ALVES DOS SANTOS - Guia 6402424 - R$ 1.206,71

  • 12/09/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 16:04

    Indeferida a petição inicial

  • 29/08/2023 16:04

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 29/08/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER LUIS ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER LUIS ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/08/2023 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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