TJSC - 5015057-29.2023.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/06/2024 20:03
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
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05/06/2024 20:03
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
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05/06/2024 20:03
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA CONCEICAO RAHMAN BORGES
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05/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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05/06/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/06/2024 15:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
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05/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 15:12
Baixa Definitiva
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28/05/2024 12:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOJC
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28/05/2024 12:57
Transitado em Julgado
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28/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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26/04/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 13:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2024 09:02
Juntada de Petição
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22/04/2024 18:04
Juntada de Petição
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 25/04/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.
Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.
Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/04/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015057-29.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 29) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) RECORRIDO: MARIA CONCEICAO RAHMAN BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB SC037266) ADVOGADO(A): MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
05/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/04/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29
-
04/04/2024 14:03
Conclusos para decisão
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23/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/03/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/03/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 14:14
Deferido o pedido
-
05/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 14:08
Retirado de pauta
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05/03/2024 10:39
Juntada de Petição
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015057-29.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 602) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) RECORRIDO: MARIA CONCEICAO RAHMAN BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB SC037266) ADVOGADO(A): MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
16/02/2024 12:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 602
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24/01/2024 15:52
Conclusos para decisão
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24/01/2024 15:38
Juntada de Certidão
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24/01/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
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12/12/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (22/11/2023). Guia: 6711922 Situação: Baixado.
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23/11/2023 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6711922, Subguia 3539611 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.954,29
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22/11/2023 11:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6711922, Subguia 3539611
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22/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/11/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 6711922 Situação: Em aberto.
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20/11/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/11/2023 16:23
Juntada de Petição - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (SC023729 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES)
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13/11/2023 04:02
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6711922, Subguia 3465751
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/10/2023 15:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6711922, Subguia 3465751
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30/10/2023 15:19
Juntada - Guia Gerada - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Guia 6711922 - R$ 1.952,66
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25/10/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 09:52
Julgado procedente em parte o pedido
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19/10/2023 14:24
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 14:17
Juntada de Petição
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17/10/2023 14:03
Juntada de Petição
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17/10/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2023 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 12:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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27/09/2023 11:18
Juntada de Petição - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES)
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21/09/2023 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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21/09/2023 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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10/09/2023 11:03
Expedição de ofício - 2 cartas
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10/09/2023 10:10
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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16/08/2023 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2023 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:47
Determinada a citação
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08/08/2023 16:05
Conclusos para decisão
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07/08/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 20:34
Decisão interlocutória
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27/07/2023 14:21
Conclusos para despacho
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18/07/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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