26/04/2024 17:21

Baixa Definitiva
26/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCO01FP
11/04/2024 19:46

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014668-85.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 601) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: IVAN FLOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 601
31/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:16

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
31/01/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN FLOSS. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2024 17:31

Despacho
30/01/2024 16:40

Conclusos para despacho
12/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 15:40

Juntada de Petição
08/11/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 15:45

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 15:34

Conclusos para julgamento
03/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/07/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/06/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2023 20:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 15:26

Concedida a tutela provisória
06/06/2023 14:52

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:24

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/06/2023 12:23

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
06/06/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:42

Determinada a intimação
05/06/2023 17:23

Conclusos para decisão
03/06/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN FLOSS. Justiça gratuita: Requerida.
03/06/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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