TJSC - 5004368-09.2022.8.24.0080

10/07/2025 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/07/2025 18:57

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Carlos Eduardo Martins Lopes)<br/>BNMP: 5004368-09.2022.8.24.0080.15.0002-20<br/>Tipo de Pena: Originária

28/05/2025 17:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados

28/05/2025 17:25

Juntado(a)

28/05/2025 17:19

Juntado(a)

28/05/2025 17:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO MARTINS LOPES - CONDENADO

05/11/2024 10:39

Recebidos os autos - TJSC -> XXECR Número: 50043680920228240080/TJSC

04/11/2024 14:57

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - XXECR -> TJSC

04/11/2024 14:57

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

02/07/2024 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/06/2024 06:34

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50043680920228240080/TJSC

15/02/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50043680920228240080/TJSC

24/11/2023 19:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXECR -> TJSC

16/10/2023 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88

22/09/2023 18:39

Expedição de ofício - 1 carta

18/09/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/09/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/08/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/08/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 12:02

Recebido o recurso de Apelação

04/08/2023 17:42

Conclusos para despacho

18/07/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/07/2023 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 10/07/2023

06/07/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: ALAN JONAS DIAS (por substituição em 07/07/2023 13:07:14)

06/07/2023 18:08

Expedição de Mandado - XXECEMAN

01/07/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/06/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/06/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023 17:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória

15/04/2023 00:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 16/03/2023 16:30. Refer. Evento 18

24/03/2023 17:41

Conclusos para julgamento

20/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/03/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/03/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/03/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 18:27

Despacho

16/03/2023 18:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/03/2023 16:43

Conclusos para despacho

28/02/2023 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 23/02/2023

13/01/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/01/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/01/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/01/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/01/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 14:36

Ato ordinatório praticado

13/01/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: GABRIELA DO NASCIMENTO

13/01/2023 14:33

Expedição de Mandado - XXECEMAN

13/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/10/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/10/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/10/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022 18:27

Decisão interlocutória

19/10/2022 14:03

Conclusos para despacho

23/09/2022 15:52

Juntada de Petição

18/08/2022 20:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50361030920228240000/TJSC

30/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/07/2022 20:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004237-34.2022.8.24.0080/SC - ref. ao(s) evento(s): 48, 49

25/07/2022 14:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50361030920228240000/TJSC

22/07/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/07/2022 12:49

Juntada de Petição

20/07/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022 18:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO MARTINS LOPES - DENUNCIADO

20/07/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

20/07/2022 17:49

Expedição de alvará de soltura

20/07/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/07/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/07/2022 17:28

Revogada a Prisão

20/07/2022 15:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 16/03/2023 16:30

19/07/2022 16:50

Conclusos para despacho

19/07/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022 16:35

Ato ordinatório praticado

05/07/2022 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50361030920228240000/TJSC

05/07/2022 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 04/07/2022

01/07/2022 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES

30/06/2022 17:08

Expedição de Mandado - XXECEMAN

30/06/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/06/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022 16:01

Recebida a denúncia

29/06/2022 17:37

Conclusos para despacho

29/06/2022 17:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO MARTINS LOPES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

29/06/2022 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50361030920228240000/TJSC

29/06/2022 10:01

Distribuído por dependência - Número: 50042373420228240080/SC