STJ - 5004368-09.2022.8.24.0080

29/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 29/10/2024

07/10/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883456/2024

07/10/2024 16:47

Protocolizada Petição 883456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 16:50

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO MARTINS LOPES para não conhecer do Recurso Especial

12/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799131/2024

12/09/2024 13:59

Protocolizada Petição 799131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 628363/2024 - EDcl

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 11:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/08/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0628363 - EDcl no AREsp 2675583 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO MARTINS LOPES acolhidos - Petição Nº 2024/00628363 - EDcl no AREsp 2675583

30/07/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/07/2024 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 628363/2024

30/07/2024 11:50

Protocolizada Petição 628363/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/07/2024

24/07/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614960/2024

24/07/2024 15:55

Protocolizada Petição 614960/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO MARTINS LOPES

25/06/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA