TJSC - 5004368-09.2022.8.24.0080

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO MARTINS LOPES

CPF *06.***.*99-41

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 10:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXECR0

  • 04/11/2024 14:57

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 01/11/2024 18:45

    Expedição de ofício

  • 01/11/2024 18:39

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 30/10/2024 15:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/06/2024 06:34

    Remetidos os Autos em diligência

  • 24/06/2024 13:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004368092022824008020240624135644

  • 22/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/06/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 16:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/06/2024 16:54

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/06/2024 15:14

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/06/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/05/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/05/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 10:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 25/04/2024 10:47

    Recurso Especial não admitido

  • 15/04/2024 15:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/04/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2024 15:43

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2024 08:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2024 12:38

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/02/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 20:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 15/02/2024 20:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 15:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/02/2024 20:16

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 09:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004368-09.2022.8.24.0080/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: CARLOS EDUARDO MARTINS LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 29/01/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 29/01/2024 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/01/2024 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 22

  • 30/11/2023 19:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 30/11/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/11/2023 14:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 27/11/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 11:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 24/11/2023 19:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/11/2023 19:32

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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