TJSC - 0300732-09.2018.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
-
11/03/2024 13:19
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
05/02/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 16:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
-
15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300732-09.2018.8.24.0235/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCELO SUBTIL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA DIAS CUNHA THOMAS (OAB SC009385) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/01/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
11/01/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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11/01/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/01/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
22/11/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/11/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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