TJSC - 0301728-34.2017.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
-
19/06/2024 12:52
Transitado em Julgado
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/04/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
24/04/2024 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
27/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301728-34.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRUSQUE E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) ADVOGADO(A): ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) APELADO: MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SCHLOEGEL PROCURADOR(A): RODOLFO MARIA LAZZAROTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
26/03/2024 20:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
-
26/03/2024 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/03/2024 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/03/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
04/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/03/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/02/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
28/02/2024 16:37
Determinada a intimação
-
28/02/2024 06:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
-
28/02/2024 06:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
27/02/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
05/02/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 16:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
-
15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301728-34.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRUSQUE E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) ADVOGADO(A): ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) APELADO: MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SCHLOEGEL PROCURADOR(A): RODOLFO MARIA LAZZAROTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/01/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
11/01/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
11/01/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/01/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
24/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/11/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 69 do processo originário (21/08/2023). Guia: 6250928 Situação: Baixado.
-
22/11/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (21/08/2023). Guia: 6250928 Situação: Baixado.
-
22/11/2023 17:50
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001251-66.2022.8.24.0126
Rogerio dos Santos
Cerealista Agropel LTDA
Advogado: Celia Celina Gascho Cassuli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2022 21:55
Processo nº 5011910-93.2021.8.24.0054
Mauricio Correia
Banco Bmg S.A
Advogado: Rogerio Napoleao
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2023 17:54
Processo nº 5004368-09.2022.8.24.0080
Carlos Eduardo Martins Lopes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2024 10:39
Processo nº 0300732-09.2018.8.24.0235
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcelo Subtil de Oliveira
Advogado: Erika Dias Cunha Thomas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2023 15:24
Processo nº 5004368-09.2022.8.24.0080
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Carlos Eduardo Martins Lopes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2022 10:01