TJSC - 8001214-84.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FERNANDO MALACARNE

CPF *62.***.*37-06

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 11:00

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 08/03/2024 15:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/03/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/02/2024 10:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/01/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/01/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/01/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 19:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 18/01/2024 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/01/2024 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001214-84.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FERNANDO MALACARNE ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/12/2023 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023

  • 19/12/2023 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>

  • 19/12/2023 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54

  • 07/12/2023 16:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 07/12/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2023 09:58

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 29/11/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 17:04

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 28/11/2023 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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