TJSC - 0900789-83.2015.8.24.0040

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Laguna

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ: 82.928.706/0001-82

Advogados

ROGER LUIZ ALVES

OAB: 020312/SC

CPF *25.***.*99-22

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB: 031771/SC

CPF *50.***.*45-01

FABIANA BESEN

OAB: 072875/SC

CPF *83.***.*44-30

Polo Passivo

Partes

DIVO MOTTA DO NASCIMENTO

CPF *29.***.*24-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 12:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 18/07/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/07/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 17:19

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 05/07/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 03:27

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV

  • 04/07/2024 03:27

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIVO MOTTA DO NASCIMENTO)

  • 03/07/2024 20:41

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 17/06/2024 09:09

    Remetidos os Autos - LGA02CV -> FNSCONV

  • 03/05/2024 14:42

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2024 13:56

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/04/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/04/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900789-83.2015.8.24.0040/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: DIVO MOTTA DO NASCIMENTO EDITAL Nº 310053094981 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): DIVO MOTTA DO NASCIMENTO,  endereço: R GERAL PONTA PEDRAS, S/N, SN - MAGALHAES - 88790000, Laguna/SC (Residencial) e TRAVESSA MANOEL COSTA, 07, casa 7 - Magalhães - 88790000, Laguna/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 4861/2015 Valor do Débito: 937,78.

    Data do Cálculo: 23/10/2015.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 16/12/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

  • 16/12/2023 13:18

    Expedição de Edital - citação

  • 11/12/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:27

    Despacho

  • 27/11/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 13:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/11/2023 23:46

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 21:09

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 15:54

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 11/10/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 05/03/2021 13:36

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 05/03/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/03/2021 01:03

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 01/02/2021 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021

  • 13/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/12/2020 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 15:10

    Determinada a intimação

  • 03/12/2020 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2020 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/11/2020 16:05

    Juntada de Petição

  • 04/11/2020 17:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 04/11/2020 16:51:26)

  • 15/10/2020 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2020 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2020 04:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/09/2020 04:07

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 22/09/2020 18:46

    Juntada de mandado - Certidão abaixo.

  • 22/09/2020 18:46

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 29/06/2020 17:30

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2020/002051-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2020 Local: Oficial de justiça - Paulo César Antunes

  • 06/06/2020 01:01

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 24/05/2020 23:23

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 29/04/2020 15:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/04/2020 14:59

    Decisão interlocutória - SAJ - Cite-se o executado para pagar o débito no prazo de 5 (cinco) dias, com os encargos legais, ou garantir a execução, na forma do disposto no art. 8º da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes ao pagame

  • 23/05/2018 14:52

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2018 16:12

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2017 16:35

    Certidão emitida - Apensado ao processo 0900601-27.2014.8.24.0040 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

  • 13/10/2017 16:35

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0900601-27.2014.8.24.0040 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

  • 05/04/2017 17:49

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2015 08:23

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2015 08:23

    Juntada

  • 23/10/2015 08:23

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2015

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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