TJSC - 8001214-84.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 02:11
Recebidos os autos
-
23/01/2024 02:11
DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS
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20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001214-84.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FERNANDO MALACARNE ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
09/12/2023 01:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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28/11/2023 15:54
Recebidos os autos
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28/11/2023 15:54
Juntada de CIÊNCIA
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28/11/2023 15:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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28/11/2023 15:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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28/11/2023 15:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
28/11/2023 15:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/11/2023 15:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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21/11/2023 13:54
Conclusos para decisão
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21/11/2023 13:43
Recebidos os autos
-
21/11/2023 13:43
Juntada de CONTRARRAZÕES
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20/11/2023 01:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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09/11/2023 15:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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09/11/2023 14:41
Decisão Interlocutória de Mérito
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31/10/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 15:46
Juntada de Certidão
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31/10/2023 15:45
Recebidos os autos
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31/10/2023 15:45
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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31/10/2023 15:45
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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