26/08/2025 18:07

Conclusos para decisão
07/08/2025 18:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
07/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
07/08/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:10

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/07/2025 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC - EXCLUÍDA
03/07/2025 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138 Data do cumprimento: 03/07/2025
02/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/06/2025 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: TELMO FREITAS
20/06/2025 18:56

Expedição de Mandado - TROCEMAN
20/06/2025 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135 Motivo: Devolução a pedido da comarca de Laguna, pelo WhatsApp
20/06/2025 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: TELMO FREITAS
20/06/2025 18:46

Expedição de Mandado - TROCEMAN
20/06/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/06/2025 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
19/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/06/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003822-40.2023.8.24.0040/SC AUTOR: MARIA ISABEL FELIXADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar: a) certidão negativa de feitos ajuizados em desfavor da parte autora e respectivo cônjuge em relação ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Estadual; b) a certidão negativa dos antigos possuidores relativas ao Segundo Grau da Justiça Estadual e da Justiça Federal (local de situação do imóvel). 2.

Infere-se dos autos em apenso que, Daniel Martins propôs ação reivindicatória, em que objetiva reinvidicar para si o bem, objeto da presente ação de usucapião.

Por conseguinte, CITE-SE, pessoalmente, o interessado Daniel Martins na forma disposta em ev. 32.

Cumpra-se.
09/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/06/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:38

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2025 18:12

Conclusos para julgamento
17/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/01/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:58

Determinada a intimação
12/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047408
23/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/10/2024 10:57

Juntada de Petição
02/10/2024 10:48

Juntada de Petição - MARIA ISABEL FELIX (SC004990 - ERNESTO BAIÃO BENTO)
01/10/2024 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 01/10/2024
30/09/2024 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: RAFAEL DUARTE SOUZA
30/09/2024 18:47

Expedição de Mandado - LGACEMAN
30/09/2024 16:21

Despacho
27/08/2024 16:22

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
02/08/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2024 16:17

Juntada de Petição
04/07/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:52

Despacho
24/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:39

Juntada de Petição
12/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/05/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:29

Expedição de ofício
03/05/2024 18:28

Despacho
02/05/2024 12:13

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/04/2024 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
22/04/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/04/2024 08:56

Juntada de Petição
12/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/04/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/04/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:22

Juntada de Certidão
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/02/2024 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 28/02/2024
27/02/2024 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: JAIRTON PAVAN (por substituição em 27/02/2024 18:09:58)
27/02/2024 17:54

Expedição de Mandado - LGACEMAN
27/02/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO KUERTEN MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/02/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
14/02/2024 19:07

Juntada de Petição
14/02/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/01/2024 17:07

Juntada de Petição
15/01/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 11/01/2024
11/01/2024 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 11/01/2024
11/01/2024 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 11/01/2024
30/12/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/12/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS
18/12/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS
18/12/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023 Prazo do edital: 06/03/2024 Prazo de citação/intimação: 27/03/2024
18/12/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003822-40.2023.8.24.0040/SC AUTOR: MARIA ISABEL FELIX EDITAL Nº 310053093914 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): (#)NOMEREU(#), endereço: (#)ENDERECOREULISTA(#). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel localizado na Rua Altino José Goulart, s/n, Barbacena, município de Laguna, perfazendo umaárea de 2.806,25m². MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: Frente (sudeste) confronta com a RuaAltino de Souza Goulart na extensão de 62,71 metros; Fundos (noroeste) na extensão de 25,91metros, confronta com Jorge Nasser Rabah; Lateral esquerda (sudoeste) na extensão de 65,56metros, confronta com Dirlei Marcelino e Cristiane Kuerten Maia; Lateral direita (nordeste) naextensão de 67,11 metros, confronta com Moacir de Oliveira Andrade.

QUADRODIMENSÓRIO: Vértice V1, ao leste 717.764,260, ao sul 6.852.640,028; seguindo vértice V2, aoleste 717.720,286, ao sul 6.852.596,373; seguindo vértice V3, ao leste 717.683,421, ao sul 6.852.650,540; seguindo vértice V4, ao leste 717.702,732 e ao sul 6.852.667,818.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/12/2023 09:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
16/12/2023 09:18

Expedição de Edital - citação
16/12/2023 09:15

Expedição de Mandado - LGACEMAN
16/12/2023 09:11

Expedição de Mandado - LGACEMAN
16/12/2023 09:04

Expedição de Mandado - LGACEMAN
16/12/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE NASSER RABAH. Justiça gratuita: Não requerida.
16/12/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINI KUERTEN MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/12/2023 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRLEI MARCELINO MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/12/2023 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLI OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/12/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR DE OLIVEIRA ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2023 13:48

Determinada a citação
13/12/2023 12:43

Conclusos para despacho
12/12/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:37

Decisão interlocutória
07/11/2023 13:35

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/10/2023 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISABEL FELIX. Justiça gratuita: Deferida.
05/10/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:20

Decisão interlocutória
03/10/2023 12:31

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/08/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:17

Decisão interlocutória
25/08/2023 20:00

Juntada de Petição
25/08/2023 15:01

Conclusos para despacho
24/08/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:17

Despacho
15/05/2023 12:28

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:28

Juntada - Guia Cancelada - MARIA ISABEL FELIX - Guia 5581514 - R$ 2.800,00
15/05/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISABEL FELIX. Justiça gratuita: Requerida.
11/05/2023 20:28

Juntada - Guia Gerada - MARIA ISABEL FELIX - Guia 5581514 - R$ 2.800,00
11/05/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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