TJSC - 8001135-08.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001135-08.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VILMAR DA CHAVES ROSA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
04/12/2023 16:53
Recebidos os autos
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04/12/2023 16:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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04/12/2023 15:19
Recebidos os autos
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04/12/2023 15:19
Juntada de CIÊNCIA
-
04/12/2023 15:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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04/12/2023 15:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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04/12/2023 15:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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04/12/2023 15:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/12/2023 14:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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02/12/2023 02:24
Recebidos os autos
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02/12/2023 02:24
DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS
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29/11/2023 17:24
Conclusos para decisão
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29/11/2023 17:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/11/2023 01:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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14/11/2023 18:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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14/11/2023 18:47
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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08/11/2023 00:32
DECORRIDO PRAZO DE VILMAR DA CHAVES ROSA
-
03/11/2023 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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23/10/2023 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/10/2023 18:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/10/2023 18:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/10/2023 16:48
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
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17/10/2023 14:21
Conclusos para decisão
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17/10/2023 14:21
Juntada de Certidão
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17/10/2023 14:20
Recebidos os autos
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17/10/2023 14:20
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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17/10/2023 14:20
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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