TJSC - 5026531-32.2023.8.24.0020
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5026531-32.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50153235120238240020/SC)RELATOR: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOSACUSADO: NATAN DOS SANTOS FONTANAADVOGADO(A): JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 16/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
11/08/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/08/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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31/07/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/05/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/05/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/05/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/05/2025 16:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANO PEREIRA CAMILO - EXCLUÍDA
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08/05/2025 16:06
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50105058520258240020
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07/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 17:28
Decisão interlocutória
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07/05/2025 14:32
Conclusos para despacho
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07/05/2025 14:30
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-JBRODRIGUES
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07/05/2025 11:07
Juntada de Petição
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15/07/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/07/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/07/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/07/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/07/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 08:47
Decisão interlocutória
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03/07/2024 02:06
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 30/10/2025 15:00
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22/05/2024 15:46
Conclusos para decisão
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22/05/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 15:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 23/04/2024
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17/04/2024 18:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 17/04/2024
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16/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/12/2023 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES (por substituição em 28/02/2024 14:50:25)
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024
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18/12/2023 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5026531-32.2023.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NATAN DOS SANTOS FONTANA ACUSADO: CRISTIANO PEREIRA CAMILO EDITAL Nº 310053093608 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CRISTIANO PEREIRA CAMILO, brasileiro, solteiro, profissão não informada, nascido em 1/11/1990, natural de Criciúma/SC, filho de Dionei Orácio Camilo e de Angela Maria Pereira, RG n. 6.***.639/SC e CPF n. 085.***.***-33.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO No dia 18 de setembro de 2022, por volta das 5h, no Bairro Vila Manaus, nesta cidade e Comarca de Criciúma/SC, os denunciados CRISTIANO PEREIRA CAMILO e NATAN DOS SANTOS FONTANA, juntamente com um outro indivíduo até então não identificado, agindo de forma livre e consciente, com manifesto animus necandi e em comunhão de esforços e união de desígnios, deram início à prática de atos executórios tendentes a matar a vítima VINICIUS SOUZA DA COSTA.
Em razão de um suposto furto de um aparelho celular perpetrado pela vítima em momento anterior, os denunciados CRISTIANO PEREIRA CAMILO e NATAN DOS SANTOS FONTANA, juntamente com um outro indivíduo até então não identificado, colocaram a vítima VINICIUS SOUZA DA COSTA em um veículo e a levaram até a localidade de Morro do Céu, local em que desferiram contra ela diversos golpes de faca e martelo na região da cabeça, pescoço e rosto, causandolhe perigo de vida e incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, conforme atesta o laudo pericial nº 2022.19.05362.22.001-72 (evento 1, inquérito 1, fls. 11 e 12).
O delito não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, em razão de a vítima ter se evadido do local e buscado socorro após ter sido atingida.
Ademais, a tentativa de homicídio decorreu de motivo fútil, pois praticada em razão de um furto de um celular praticado em momento anterior pela vítima.
O crime também foi cometido com emprego de meio cruel, mediante diversos golpes de faca e martelo na região da cabeça, causando à vítima intenso sofrimento.
Assim agindo, os denunciados CRISTIANO PEREIRA CAMILO e NATAN DOS SANTOS FONTANA incorreram nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos II e III, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/12/2023 07:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
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16/12/2023 07:53
Expedição de Edital - citação
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16/12/2023 07:49
Expedição de Mandado - BONCEMAN
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14/12/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/12/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2023 07:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2023 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA (por substituição em 28/02/2024 14:50:24)
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30/11/2023 10:27
Expedição de Mandado - BONCEMAN
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28/11/2023 05:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2023 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA (por substituição em 07/11/2023 17:46:08)
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06/11/2023 19:54
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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06/11/2023 18:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2023 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
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04/11/2023 06:15
Expedição de Mandado - Prioridade - 10/11/2023 - CUACEMAN
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03/11/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/11/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 15:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/10/2023 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
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19/10/2023 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
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18/10/2023 21:15
Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
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18/10/2023 21:15
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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18/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 13:54
Recebida a denúncia
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18/10/2023 06:08
Conclusos para decisão
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18/10/2023 06:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATAN DOS SANTOS FONTANA - DENUNCIADO
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18/10/2023 06:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO PEREIRA CAMILO - DENUNCIADO
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18/10/2023 06:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANO PEREIRA CAMILO - EXCLUÍDA
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18/10/2023 06:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO PEREIRA CAMILO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/10/2023 21:13
Distribuído por dependência - Número: 50153235120238240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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