22/09/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 18:13

Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
29/02/2024 17:00

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
20/12/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001428-15.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: ALEXANDRE EMANUEL FELICIO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
04/12/2023 16:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
27/11/2023 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2023 19:45

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:11

Recebidos os autos
08/11/2023 11:11

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/11/2023 11:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/11/2023 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/11/2023 16:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/11/2023 16:22

Recebidos os autos
01/11/2023 16:22

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/11/2023 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001875-96.2023.8.24.0218

Daniel Venancio Pereira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Riquelmo Cesar Menegatt Taietti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/09/2024 05:32

Exibir Processo

Processo nº 5001875-96.2023.8.24.0218

Daniel Venancio Pereira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/11/2023 08:06

Exibir Processo

Processo nº 5006894-14.2022.8.24.0026

Neoenergia Vale do Itajai Transmissao De...

Valerio Venturi

Advogado: Debora Leschinski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/12/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0003186-69.2006.8.24.0004

Uniao - Fazenda Nacional

A Litoral Moveis e Decoracoes LTDA

Advogado: Monica Franke da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2006 16:48

Exibir Processo

Processo nº 8001428-15.2023.8.24.0038

Alexandre Emanuel Felicio

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thiago Burlani Neves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2023 16:26

Exibir Processo