10/10/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Link para pagamento - 25/09/2024 05:32:22)
02/10/2024 13:14

Baixa Definitiva
02/10/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 20:00

Determinado o Arquivamento
01/10/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
25/09/2024 05:32

Juntada - Guia Gerada - DANIEL VENANCIO PEREIRA - Guia 8870601 - R$ 232,53
25/09/2024 05:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL VENANCIO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2024 05:32

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 50018759620238240218/TJSC
24/09/2024 12:38

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CTVUN -> TJSC
23/09/2024 15:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50018759620238240218/TJSC
30/07/2024 17:00

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50018759620238240218/TJSC
23/05/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001875-96.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: DANIEL VENANCIO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI (OAB SC037781) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
20/12/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5001875-96.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: DANIEL VENANCIO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI (OAB SC037781) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
07/12/2023 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC
07/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001396-06.2023.8.24.0218/SC - ref. ao(s) evento(s): 97, 104, 107, 109
21/11/2023 13:01

Despacho
21/11/2023 12:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001396-06.2023.8.24.0218/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4
18/11/2023 07:39

Juntada de Petição
17/11/2023 16:18

Conclusos para despacho
15/11/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL VENANCIO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
15/11/2023 08:06

Distribuído por dependência - Número: 50013960620238240218/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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