TJSC - 5001875-96.2023.8.24.0218
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 05:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0
-
24/09/2024 12:38
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
24/09/2024 12:36
Expedição de ofício
-
24/09/2024 12:35
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
23/09/2024 15:26
Recebidos os autos do STJ
-
30/07/2024 17:00
Remetidos os Autos em diligência
-
25/07/2024 09:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001875962023824021820240725090105
-
25/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/07/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 15:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
11/07/2024 15:06
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
10/07/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
10/07/2024 18:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
10/07/2024 17:47
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
10/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
23/06/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2024 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
13/06/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 17:09
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
29/05/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001875-96.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: DANIEL VENANCIO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI (OAB SC037781) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/05/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137
-
03/05/2024 17:42
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
03/05/2024 17:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
-
03/05/2024 17:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
03/05/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/04/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/04/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
05/04/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/04/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
26/03/2024 14:22
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 45
-
26/03/2024 14:22
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
26/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
26/03/2024 14:22
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 42
-
26/03/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
-
04/03/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
-
04/03/2024 15:31
Juntada de Petição
-
04/03/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/03/2024 14:59
Juntada de Petição
-
27/02/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/02/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/02/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/02/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 13:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
19/02/2024 13:56
Despacho
-
15/02/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
-
15/02/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 11:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
15/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/02/2024 16:23
Juntada de Petição
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/01/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/01/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
-
18/01/2024 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/01/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>
-
20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5001875-96.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: DANIEL VENANCIO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI (OAB SC037781) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
-
19/12/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
-
19/12/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47
-
14/12/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/12/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/12/2023 18:00
Indeferido o pedido
-
11/12/2023 19:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
-
11/12/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/12/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/12/2023 15:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
07/12/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL VENANCIO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/12/2023 13:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
-
07/12/2023 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL VENANCIO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/12/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0307319-19.2018.8.24.0018
Volmir de Oliveira Moraes
Aurora Ribeiro dos Santos
Advogado: Micheli Andressa Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2018 19:10
Processo nº 0007141-39.2017.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Vanessa Cabral Lisboa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2017 16:07
Processo nº 0007141-39.2017.8.24.0064
Vanessa Cabral Lisboa
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2025 09:47
Processo nº 0007141-39.2017.8.24.0064
Wiliam Luiz Monteiro
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Daniel Juceli da Cruz
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2025 08:01
Processo nº 5008488-38.2023.8.24.0023
Easytech Shield Brasil LTDA
Hig Service Higienizacao e Impermeabiliz...
Advogado: Rene Beckmann Johann Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/01/2023 09:51