TJSC - 8001492-25.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 14:13
Juntado - Ofício
-
29/02/2024 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45336558820240229170020
-
29/02/2024 16:58
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/01/2024 14:39
Juntado - Ofício
-
29/01/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/01/2024 16:30
Expedição de ofício
-
19/01/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
-
18/01/2024 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/01/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>
-
20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001492-25.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALEXANDRE EMANUEL FELICIO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
-
19/12/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
-
19/12/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42
-
12/12/2023 10:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
-
12/12/2023 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/12/2023 22:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
05/12/2023 22:26
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 19:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
-
04/12/2023 18:42
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001875-96.2023.8.24.0218
Daniel Venancio Pereira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Riquelmo Cesar Menegatt Taietti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2024 05:32
Processo nº 5001875-96.2023.8.24.0218
Daniel Venancio Pereira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/11/2023 08:06
Processo nº 5006894-14.2022.8.24.0026
Neoenergia Vale do Itajai Transmissao De...
Valerio Venturi
Advogado: Debora Leschinski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/12/2022 11:31
Processo nº 0003186-69.2006.8.24.0004
Uniao - Fazenda Nacional
A Litoral Moveis e Decoracoes LTDA
Advogado: Monica Franke da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2006 16:48
Processo nº 8001428-15.2023.8.24.0038
Alexandre Emanuel Felicio
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Thiago Burlani Neves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2023 16:26