TJSC - 5103302-42.2023.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 13:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000540-45.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
-
01/04/2025 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/03/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/03/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/03/2025 14:38
Despacho
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18/03/2025 12:35
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 16/10/2025 15:10. Refer. Evento 58
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18/03/2025 12:34
Conclusos para decisão
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30/10/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/10/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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10/10/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/10/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 17:27
Decisão interlocutória
-
10/10/2024 16:07
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 03/06/2026 15:45
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09/10/2024 17:21
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/10/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 11:24
Juntada de Petição
-
05/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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23/09/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 12:50
Juntado(a)
-
21/09/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/09/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 18:50
Despacho
-
19/09/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 13:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/09/2024 13:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS LEAL DA SILVA - DENUNCIADO
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02/09/2024 19:40
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017461520248240523/SC referente ao evento 16
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02/09/2024 12:50
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017461520248240523/SC referente ao evento 6
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29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
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23/02/2024 15:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/02/2024 15:52
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS LEAL DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
08/02/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/02/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 15:21
Decisão interlocutória
-
02/02/2024 20:49
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/02/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/12/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:01:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/02/2024
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5103302-42.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MATHEUS LEAL DA SILVA EDITAL Nº 310052451607 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando(a)(s): MATHEUS LEAL DA SILVA. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.
Síntese da Denúncia: Art. 12 da Lei 10.826/2003.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição. -
01/12/2023 21:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 21:25
Expedição de Edital - citação
-
30/11/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/11/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 13:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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10/11/2023 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: EDUARDO DE VALGAS
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10/11/2023 18:16
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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10/11/2023 18:13
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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06/11/2023 21:02
Juntada de Certidão
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06/11/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 16:31
Recebida a denúncia
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01/11/2023 20:59
Conclusos para decisão
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01/11/2023 17:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS LEAL DA SILVA - DENUNCIADO
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01/11/2023 16:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000540-45.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
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01/11/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/11/2023 16:48
Expedição de ofício
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01/11/2023 16:48
Juntada de peças digitalizadas
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01/11/2023 11:01
Distribuído por dependência - Número: 50005404520238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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