TJSC - 5102872-90.2023.8.24.0023

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

JOICE GUERREIRO DE CAMPOS

CPF *95.***.*04-72

Advogados

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *10.***.*53-00

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH

CPF *53.***.*40-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 17:05

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/07/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/07/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/05/2025 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/05/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 16:11

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF057568

  • 23/04/2025 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/04/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 13:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOICE GUERREIRO DE CAMPOS - DENUNCIADO

  • 27/03/2025 11:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 27/03/2025

  • 27/02/2025 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA

  • 27/02/2025 14:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/02/2025 14:24

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 26/02/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/02/2025 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/02/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 16:53

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 22/10/2024 14:25

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 29/05/2024 18:16

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

  • 19/02/2024 21:18

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/02/2024 21:18

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 14:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOICE GUERREIRO DE CAMPOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 08/02/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/02/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 15:21

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2024 20:49

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:01:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/02/2024

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5102872-90.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOICE GUERREIRO DE CAMPOS EDITAL Nº 310052451620 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito  Citando(a)(s): JOICE GUERREIRO DE CAMPOS.  Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.

    Síntese da Denúncia: Art. 129, § 1º, incisos I e III, e 147, caput, ambos do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

    OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.    

  • 01/12/2023 21:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 21:26

    Expedição de Edital - citação

  • 30/11/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 08/11/2023 18:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS

  • 08/11/2023 15:43

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 08/11/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/11/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 16:08

    Recebida a denúncia

  • 31/10/2023 20:57

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 20:57

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA ALVES DO CARMO BOLLA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 31/10/2023 18:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOICE GUERREIRO DE CAMPOS - DENUNCIADO

  • 31/10/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/10/2023 18:35

    Expedição de ofício

  • 31/10/2023 18:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016468-60.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 30/10/2023 19:17

    Distribuído por dependência - Número: 50164686020228240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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