08/09/2025 10:08

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
08/09/2025 10:08

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
08/09/2025 10:07

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
26/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
22/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
21/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005461-66.2022.8.24.0125/SC AUTOR: VANDERLEI AVELINO SANTANAADVOGADO(A): TARLYTON PIERRY LUCCA WERLE (OAB SC028523)AUTOR: MARIA MARTA TOLEDOADVOGADO(A): TARLYTON PIERRY LUCCA WERLE (OAB SC028523) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução sem cumprimento do(s) ofício(s) expedido(s) nos autos, devendo fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito.

Fica a parte ciente, também, de que caso o(s) ofício(s) tenha(m) retornado não cumprido(s) pelos motivos "não procurado", "recusado" ou "ausente" e o endereço esteja localizado no Estado de Santa Catarina, será necessária a reiteração do ato por mandado, hipótese em que a parte autora/exequente deverá, no mesmo prazo supra, recolher as diligências do Oficial de Justiça, salvo se for beneficiária da Justiça Gratuita, caso em que bastará o requerimento de expedição do mandado.
20/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150
18/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
18/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
15/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
15/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
14/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150
14/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150
04/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
01/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
31/07/2025 23:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
31/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
31/07/2025 13:57

Expedição de ofício - 3 cartas
31/07/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIA PANCHEROLLI JAQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR JAQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON AMARAL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLETE MERCINA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA NUNES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
18/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
17/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
17/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005461-66.2022.8.24.0125/SC AUTOR: VANDERLEI AVELINO SANTANAADVOGADO(A): TARLYTON PIERRY LUCCA WERLE (OAB SC028523)AUTOR: MARIA MARTA TOLEDOADVOGADO(A): TARLYTON PIERRY LUCCA WERLE (OAB SC028523) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando as alterações promovidas pela Portaria n. 1/2025 desta unidade, que regulamenta e estabelece a atualização da prática de rotinas referentes aos processos de usucapião, acostar aos autos os seguintes documentos necessários à instrução do presente procedimento, sob pena de extinção: a) esclarecer se o imóvel usucapiendo está contido na matrícula n. 41482 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapema (evento 138, DOC2) e, se estiver, qualificar os proprietários registrais para fins de citação.1 1.

Art. 1º Estabelecer que, para o ajuizamento de ação de usucapião, deverá a parte autora indicar a origem e características da posse, bem como a duração e modalidade de usucapião pretendida, além de observar os demais requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC, bem como deverá juntar aos autos os seguintes documentos: [...] V – qualificação que contenha CPF, estado civil e endereço atualizado de todos aqueles que figurarem como proprietários da matrícula em que estiver registrado o imóvel usucapiendo (caso possua matrícula)
16/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
20/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
08/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:37

Juntada de Petição
24/05/2024 11:21

Juntada de Petição
26/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
04/04/2024 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 01/03/2024
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/02/2024 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
29/02/2024 15:49

Expedição de Mandado - IEACEMAN
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/02/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7273115, Subguia 3742175 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/02/2024 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7273115, Subguia 3742175
14/02/2024 16:40

Juntada - Guia Gerada - MARIA MARTA TOLEDO - Guia 7273115 - R$ 16,52
14/02/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
09/02/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7222284, Subguia 3716971 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,12
05/02/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
05/02/2024 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7222284, Subguia 3716971
05/02/2024 16:22

Juntada - Guia Gerada - MARIA MARTA TOLEDO - Guia 7222284 - R$ 33,12
05/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
20/12/2023 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 20/12/2023
14/12/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
11/12/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
09/12/2023 16:52

Expedição de Mandado - IEACEMAN
08/12/2023 16:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6961510, Subguia 3587312 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
06/12/2023 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6961510, Subguia 3587312
06/12/2023 10:07

Juntada - Guia Gerada - MARIA MARTA TOLEDO - Guia 6961510 - R$ 16,52
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2023 Prazo do edital: 26/02/2024 Prazo de citação/intimação: 18/03/2024
06/12/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005461-66.2022.8.24.0125/SC AUTOR: VANDERLEI AVELINO SANTANA AUTOR: MARIA MARTA TOLEDO RÉU: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EDITAL Nº 310052597914 JUIZ DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus incertos e eventuais interessados Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Área total: 525m² Um terreno de topográfica acidentada, de formato retangular, edificado com um prédio de uso comercial e residencial de 02 pavimentos, construído em alvenaria com área de 320m², que recebeu o n. 1255.

Partindo do vértice 01 com coordenadas UTM 735624.3213 e 7001851.4443 com um ângulo interno de 89º38´05” e distância de 10,00m, confrontando ao NORTE com a Rua 802, chega-se ao vértice 2 com coordenadas UTM 735634.2320 e 7001852.7802 partindo do vértice 02 com ângulo de interno de 90º21’55” e distância de 52,50m confrontando ao LESTE em terras de Rogério Antônio Pereira, chega-se ao vértice 3 com coordenadas UTM 736541.5765 e 7001800.7964, partindo do vértice 03 com um ângulo interno de 92º29’52” e distância de 10,00m, chega-se ao vértice 04, com coordenadas UTM 735631.7357 e 7001798.9655, este confrontando ao SUL com terras de Hoteis Itapema Ltda, partido do vértice 04 com ângulo interno de 87º30’08” e distância de 53,00m, confrontando ao OESTE em terras de Reinaldo Anastácio Pereira, chega-se ao vértice 01, início desta descrição.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/12/2023 22:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
05/12/2023 22:48

Expedição de Edital - citação
02/12/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
27/10/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
27/10/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: VENOIR FREYTAG
26/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 19:02

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:52

Expedição de Mandado - IEACEMAN
26/10/2023 18:51

Expedição de Mandado - IEACEMAN
17/08/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6216245, Subguia 3232656 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 177,94
16/08/2023 13:49

Juntada de Petição
16/08/2023 13:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6216245, Subguia 3232656
15/08/2023 16:33

Juntada - Guia Gerada - MARIA MARTA TOLEDO - Guia 6216245 - R$ 177,94
15/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
15/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/08/2023 17:31

Juntada de Petição
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/07/2023 16:27

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
12/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
05/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/06/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
07/06/2023 13:57

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2023 13:56

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO ANTONIO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO ANASTACIO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:57

Expedição de ofício - 1 carta
26/05/2023 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO ANTONIO PEREIRA - EXCLUÍDA
26/05/2023 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REINALDO ANASTACIO PEREIRA - EXCLUÍDA
26/05/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO ANTONIO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/05/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO ANASTACIO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/05/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOTÉIS ITAPEMA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/03/2023 21:50

Juntada de Petição
09/03/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:35

Despacho
05/10/2022 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3836321, Subguia 2094940 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.535,27
06/09/2022 13:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3836321, Subguia 2094939 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.535,27
22/08/2022 15:32

Conclusos para decisão
04/08/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17 e 24
03/08/2022 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
03/08/2022 13:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
03/08/2022 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3836321, Subguia 2094938 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.535,27
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/07/2022 13:58

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 3836321, Subguias 2094938, 2094939, 2094940
22/07/2022 16:02

Expedição de ofício - 1 carta
22/07/2022 16:01

Expedição de ofício - 1 carta
22/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
22/07/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 12:40

Decisão interlocutória
20/07/2022 16:43

Conclusos para decisão
20/07/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
20/07/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:53

Juntada - Guia Gerada - MARIA MARTA TOLEDO - Guia 3836321 - R$ 4.605,81
11/07/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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