TJSC - 5110407-70.2023.8.24.0023

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

RENATA RAYANNE GONCALVES ANDRADE

CPF *83.***.*87-21

PAULO GIBRAN GUTERS ROSA

CPF *27.***.*11-03

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

CASSIO KURY LOPES

CPF *38.***.*63-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 18:16

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

  • 21/02/2024 16:51

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/02/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 16:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO GIBRAN GUTERS ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 21/02/2024 16:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATA RAYANNE GONCALVES ANDRADE - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 09/02/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/02/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/02/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 08/02/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/02/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 15:52

    Recebida a denúncia

  • 07/02/2024 20:46

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/02/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 07/02/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/02/2024 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/02/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:01:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/02/2024

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5110407-70.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RENATA RAYANNE GONCALVES ANDRADE ACUSADO: PAULO GIBRAN GUTERS ROSA EDITAL Nº 310052451456 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito  Citando(a)(s): RENATA RAYANNE GONCALVES ANDRADE e PAULO GIBRAN GUTERS ROSA.  Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.

    Síntese da Denúncia: Art. 33, caput e 35, da Lei n. 11.343/2006.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

    OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.    

  • 01/12/2023 21:17

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 21:17

    Expedição de Edital - citação

  • 01/12/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 19:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2023 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: LIRIO PERUCH

  • 22/11/2023 14:16

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 22/11/2023 14:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO GIBRAN GUTERS ROSA - DENUNCIADO

  • 22/11/2023 14:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATA RAYANNE GONCALVES ANDRADE - DENUNCIADO

  • 21/11/2023 20:58

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 17:00

    Determinada a citação

  • 21/11/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/11/2023 12:14

    Expedição de ofício

  • 21/11/2023 12:14

    Expedição de ofício

  • 20/11/2023 11:45

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 20/11/2023 11:11

    Distribuído por dependência - Número: 50824578620238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005461-66.2022.8.24.0125

Vanderlei Avelino Santana

Municipio de Itapema

Advogado: Tarlyton Pierry Lucca Werle

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5111907-74.2023.8.24.0023

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Maria Cristina Costa

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5009390-43.2023.8.24.0135

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Flavio Julio de Cerqueira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5103302-42.2023.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Matheus Leal da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5003668-29.2021.8.24.0125

Pedro Militao Pereira

Municipio de Itapema

Advogado: Bianca Goularte Vicente

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2021 23:44

Exibir Processo