TJSC - 5015971-76.2023.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIANO CASTRO DE ALMEIDA

CPF *15.***.*53-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 10:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

  • 21/02/2024 10:30

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/02/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 10:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 25/01/2024 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 09:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015971-76.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: JULIANO CASTRO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORENZ (OAB SC006633) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 05/12/2023 21:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 21:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/12/2023 21:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42

  • 30/11/2023 13:57

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 30/11/2023 13:57

    Despacho

  • 30/11/2023 12:15

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 30/11/2023 07:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 29/11/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/11/2023 09:40

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 27/11/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 15:38

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 24/11/2023 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO CASTRO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/11/2023 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/11/2023 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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