TJSC - 5009390-16.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0
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11/08/2025 15:34
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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11/08/2025 14:33
Expedição de ofício
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11/08/2025 13:48
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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06/08/2025 16:14
Recebidos os autos do STJ
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02/05/2024 03:55
Remetidos os Autos em diligência
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18/04/2024 07:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009390162021824000520240418071018
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18/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/04/2024 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/04/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 13:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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03/04/2024 13:28
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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01/04/2024 17:13
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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01/04/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/03/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/03/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
12/03/2024 10:48
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2024 16:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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27/02/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/02/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2024 09:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/02/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2024 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
-
23/01/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 09:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5009390-16.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: JACQUES BRIAO MOREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SUELEN MARA NOVATVOSKI (OAB RS109651) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): ANE CAROLINE GANASSINI (OAB RS125657) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
01/12/2023 20:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/12/2023 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 22
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20/11/2023 12:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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20/11/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/11/2023 09:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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07/11/2023 09:53
Juntada de Certidão
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06/11/2023 14:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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06/11/2023 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/11/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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