STJ - 5009390-16.2021.8.24.0005

05/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557361/2025

18/06/2025 07:48

Protocolizada Petição 557361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 534064/2025 - EDcl

16/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0534064 - EDcl nos EAREsp 2613013 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:10

Embargos de Declaração de JACQUES BRIAO MOREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00534064 - EDcl nos EAREsp 2613013

11/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/06/2025 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 534064/2025

11/06/2025 14:20

Protocolizada Petição 534064/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025

10/06/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531871/2025

10/06/2025 19:32

Protocolizada Petição 531871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 20:30

Não conhecido o recurso de JACQUES BRIAO MOREIRA

29/05/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

29/05/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

23/05/2025 10:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2613013)

23/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/05/2025 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 458669/2025

22/05/2025 14:16

Protocolizada Petição 458669/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/05/2025

22/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457174/2025

22/05/2025 00:35

Protocolizada Petição 457174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

21/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 377436/2025 - AgRg

20/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377436 - AgRg no AREsp 2613013 - Publicação prevista para 21/05/2025

14/05/2025 07:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 18:01

Conhecido o recurso de JACQUES BRIAO MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 377436/2025 - AgRg no AREsp 2613013

30/04/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 377436/2025

30/04/2025 10:36

Protocolizada Petição 377436/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

29/04/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370894/2025

29/04/2025 01:42

Protocolizada Petição 370894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 16:10

Conheço do agravo de JACQUES BRIAO MOREIRA para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2024 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 553752/2024

29/06/2024 09:08

Protocolizada Petição 553752/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

07/06/2024 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/06/2024 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 07:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA