TJSC - 5022064-46.2023.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

SIMONE NICACIO DA SILVA

OAB: 010419/SC

CPF *27.***.*53-36

LUCIANO DOS SANTOS

OAB: 020866/SC

CPF *00.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

MARIO RODRIGUES

CPF *21.***.*33-00

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

JORGE CALIL CANUT NETO

CPF *57.***.*30-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 18:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/11/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/10/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/08/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 19:02

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2024 18:38

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2024 18:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2024 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2024 13:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para despacho - 18/03/2024 13:29:10)

  • 08/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 08/02/2024 16:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/01/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022064-46.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: MARIO RODRIGUES (Espólio) EDITAL Nº 310052972966 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ESPÓLIO DE MARIO RODRIGUES,  endereço: RUA JUREMA BEKAUZE, 159, CASA - FORTALEZA - 89055000, Blumenau/SC (Residencial), Rua da Comunidade, 0, lote 13 - Velha Grande - 89045524, Blumenau/SC (Residencial) e JUREMA BECKHAUSER, 121 - FORTALEZA - 89057330, Blumenau/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.2267/2023, n.2267/2023 n.1800/2021 e n.1799/2021.

    Valor do Débito: R$14.197,50.

    Data do Cálculo: 27/10/2023.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 14/12/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023

  • 14/12/2023 13:28

    Expedição de Edital - citação

  • 14/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009899-35.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 15:03

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2023 18:18

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 18:37

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 24/08/2023 19:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2023 18:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI

  • 11/08/2023 18:54

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 04/08/2023 15:37

    Determinada a citação

  • 26/07/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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