TJSC - 5029472-25.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CR0
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07/02/2024 17:07
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/12/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/12/2023 12:42
Juntado - Ofício
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12/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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12/12/2023 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5029472-25.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALEXANDRE WALTRICK VARGAS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): Guilherme Coelho Machado (OAB SC031338) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO RODRIGO CLIMACO NASCIMENTO (OAB SC054795) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
17/11/2023 19:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 3
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30/08/2023 19:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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30/08/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/08/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/08/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/08/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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18/08/2023 13:31
Nomeado defensor dativo
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15/08/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
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12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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25/07/2023 14:57
Despacho
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19/06/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
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10/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/05/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2023 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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19/05/2023 16:44
Nomeado defensor dativo
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16/03/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
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16/03/2023 15:12
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4
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16/03/2023 15:11
Juntada de Certidão
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15/03/2023 17:08
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50401370320228240008/SC
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15/03/2023 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/12/2022 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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29/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2022 23:55
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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22/11/2022 15:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50401370320228240008/SC
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21/11/2022 18:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/11/2022 18:27
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
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18/11/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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18/11/2022 16:33
Despacho
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10/11/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
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10/11/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/11/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 11:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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04/11/2022 11:59
Juntada de Certidão
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03/11/2022 19:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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03/11/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 13:57
Distribuído por prevenção - Número: 50167830720218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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