TJSC - 5008420-10.2022.8.24.0125

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itapema

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDECI MARCOLINO

CPF *46.***.*34-34

LUCIANE CRISTINA JACINTO MARCOLINO

CPF *23.***.*12-09

Advogados

MARLOS SOUZA OLIVEIRA

OAB: 061657/SC

CPF *82.***.*24-96

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ: 82.572.207/0001-03

PEDRO GILBERTO HEINZEN

CPF *95.***.*17-49

ARY HEINZEN

CPF *03.***.*51-87

Advogados

PATRICK SENA SANTANA

CPF *04.***.*72-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 10:27

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 10:23

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 12/08/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 114 e 115

  • 09/08/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 05/08/2025 03:24

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

  • 04/08/2025 02:37

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

  • 01/08/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 16:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

  • 21/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

  • 21/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

  • 18/07/2025 14:38

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5008420-10.2022.8.24.0125/SC AUTOR: VALDECI MARCOLINOADVOGADO(A): MARLOS SOUZA OLIVEIRA (OAB SC061657)AUTOR: LUCIANE CRISTINA JACINTO MARCOLINOADVOGADO(A): MARLOS SOUZA OLIVEIRA (OAB SC061657) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução sem cumprimento do(s) ofício(s) expedido(s) nos autos, devendo fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito.

    Fica a parte ciente, também, de que caso o(s) ofício(s) tenha(m) retornado não cumprido(s) pelos motivos "não procurado", "recusado" ou "ausente" e o endereço esteja localizado no Estado de Santa Catarina, será necessária a reiteração do ato por mandado, hipótese em que a parte autora/exequente deverá, no mesmo prazo supra, recolher as diligências do Oficial de Justiça, salvo se for beneficiária da Justiça Gratuita, caso em que bastará o requerimento de expedição do mandado.

  • 17/07/2025 01:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 01:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 01:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

  • 17/07/2025 01:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 01:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 01:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

  • 15/07/2025 23:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

  • 04/07/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

  • 03/07/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5008420-10.2022.8.24.0125/SC AUTOR: VALDECI MARCOLINOADVOGADO(A): MARLOS SOUZA OLIVEIRA (OAB SC061657)AUTOR: LUCIANE CRISTINA JACINTO MARCOLINOADVOGADO(A): MARLOS SOUZA OLIVEIRA (OAB SC061657) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando as alterações promovidas pela Portaria n. 1/2025 desta unidade, que regulamenta e estabelece a atualização da prática de rotinas referentes aos processos de usucapião, acostar aos autos os seguintes documentos necessários à instrução do presente procedimento, sob pena de extinção: a) informar o estado civil do confrontante José Luiz Scheibel (evento 62, DOC1), bem como indicar e qualificar, se houver, o cônjuge e/ou companheiro para fins de citação.1   1.

    Art. 1º Estabelecer que, para o ajuizamento de ação de usucapião, deverá a parte autora indicar a origem e características da posse, bem como a duração e modalidade de usucapião pretendida, além de observar os demais requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC, bem como deverá juntar aos autos os seguintes documentos: [...] IV – qualificação que contenha CPF, estado civil e endereço atualizado de todos os confrontantes da área usucapienda indicados no levantamento topográfico, assim como dos seus respectivos cônjuges/companheiros, se houver;  

  • 02/07/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 15:32

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 02/07/2025 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHARLES ALEXANDRE WINTER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/07/2025 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI GOMES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/07/2025 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAIRA CRISTINA DA COSTA NAGEL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ALGARIM RABELO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 01/06/2025 12:27

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 14/04/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 13/03/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 02:39

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 12/02/2025 00:39

    Juntada de Petição

  • 21/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 11/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2025 10:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RÉUS E INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - EXCLUÍDA

  • 11/01/2025 10:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 22/10/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 30/09/2024 08:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 30/09/2024

  • 29/08/2024 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

  • 29/08/2024 15:16

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 17/06/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 10/06/2024 16:32

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 16:50

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2024 17:09

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/05/2024 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ SCHEIBEL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/02/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 26/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2024

  • 18/12/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5008420-10.2022.8.24.0125/SC AUTOR: VALDECI MARCOLINO AUTOR: LUCIANE CRISTINA JACINTO MARCOLINO RÉU: PEDRO GILBERTO HEINZEN (Representante) RÉU: ARY HEINZEN (Espólio) RÉU: MUNICÍPIO DE ITAPEMA RÉU: OS MESMOS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): “UM TERRENO URBANO, situado na Rua 410, Bairro Morretes, Itapema /SC, com área total de 288,00m², com as seguintes medidas e confrontações: Partindo do marco 0=PP confrontando com Pedro Algarin Rabelo, Az- 143°43'5" e coordenadas UTM N=6997658.1307 e E=735889.9689, medindo 24,00metros, segue até o marco 01, deste, confrontando com a Rua 410, Az-233°43'5" e coordenadas UTM N=6996638.8778 e E=735904.2984 medindo 12,00metros, segue até o marco 02, deste, confrontando com Sandra Mara Anzoategui Carvalho, Az-323°43'5" e coordenadas UTM N=6996631.7132 e E=735804.6720, medindo 24,00metros, segue até o marco 0, deste, confrontando com Sandrigo Otavio Pereira, Az-53°43'5" e coordenadas, UTM N=6996650.9659 e E=735880.3425, medindo 12,00 metros, deste, até o marco 0=pp, ponto inicial da descrição.

    Edificado uma casa em alvenaria com 60,00 m²''.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 16/12/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

  • 16/12/2023 07:55

    Expedição de Edital - citação

  • 16/12/2023 07:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS E INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/11/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/10/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 20:59

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 13:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 31/07/2023 18:37

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2023 18:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 21/06/2023

  • 14/04/2023 12:08

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 21/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/02/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/02/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/02/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/02/2023 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE

  • 15/02/2023 15:43

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 15/02/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 15:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 15/02/2023 15:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/12/2022 02:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 10/12/2022 02:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/12/2022 02:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/12/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 21/11/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 01:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 09/11/2022 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2022 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2022 20:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI MARCOLINO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/11/2022 20:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE CRISTINA JACINTO MARCOLINO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/11/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 19:19

    Despacho

  • 03/11/2022 20:53

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 26/10/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 17:02

    Determinada a intimação

  • 14/10/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE CRISTINA JACINTO MARCOLINO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/10/2022 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI MARCOLINO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/10/2022 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006433-42.2021.8.24.0005

Orsegups Monitoramento Eletronico LTDA

Premiatta Moveis Planejados LTDA

Advogado: Amanda Lauffer de Andrade

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/04/2021 21:16

Exibir Processo

Processo nº 5025074-98.2023.8.24.0008

Didone e Medeiros Advogados Associados

Anderson Henrique de Paula dos Santos 08...

Advogado: Jeison Francisco de Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5034130-02.2022.8.24.0038

Valter Luiz da Silva

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5007238-93.2022.8.24.0058

Municipio de Sao Bento do Sul/Sc

Talita Ketty Ehresmann

Advogado: Alexandre Vinicius Weiss

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5007238-93.2022.8.24.0058

Municipio de Sao Bento do Sul/Sc

Talita Ketty Ehresmann

Advogado: Alexandre Vinicius Weiss

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 09:41

Exibir Processo