TJSC - 5011167-61.2020.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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05/08/2024 15:55
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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13/06/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/06/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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11/06/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011167-61.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ALICE ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): Osnildo de Souza Junior (OAB SC019031) APELANTE: THALITA CAROLINE ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): Osnildo de Souza Junior (OAB SC019031) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2024 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
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25/04/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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25/04/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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18/04/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 16:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Outrossim, destaca-se que além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador Sandro José Neis.
Apelação Nº 5011167-61.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ALICE ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): Osnildo de Souza Junior (OAB SC019031) APELANTE: THALITA CAROLINE ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): Osnildo de Souza Junior (OAB SC019031) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
27/03/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/03/2024 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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16/01/2024 13:00
Retirado de pauta
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16/01/2024 11:42
Juntada de Petição
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011167-61.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ALICE ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): Osnildo de Souza Junior (OAB SC019031) APELANTE: THALITA CAROLINE ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): Osnildo de Souza Junior (OAB SC019031) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/12/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/12/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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16/08/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE ZANELLA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/08/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THALITA CAROLINE ZANELLA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/08/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/08/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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