TJSC - 5000061-79.2021.8.24.0166

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Forquilhinha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LITORAL SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

CNPJ: 25.022.221/0001-91

Advogados

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB: 015762/SC

CPF *04.***.*70-84

Polo Passivo

Partes

OLAVIO DE CEZARO CAVALER

CPF *49.***.*34-15

Advogados

GUILHERME DAGOSTIN MARCHI

OAB: 019188/SC

CPF *23.***.*45-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 15:47

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

  • 26/05/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 206

  • 23/05/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 206

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    DESAPROPRIACAO Nº 5000061-79.2021.8.24.0166/SC AUTOR: LITORAL SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDAADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

  • 22/05/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 199

  • 01/04/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 29/03/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

  • 29/03/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 28/03/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 196

  • 13/03/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

  • 13/03/2025 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 13/03/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 15:08

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 12:40

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/03/2025 10:46

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 12:40

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

  • 04/04/2024 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.532,44

  • 04/04/2024 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.400,73

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 22/03/2024 14:44

    Expedição de Alvará

  • 22/03/2024 14:44

    Expedição de Alvará

  • 21/03/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 21/03/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 20/03/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 16:50

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 20/03/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 20/03/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 20/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 19/03/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.485,01

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 08/03/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 08/03/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 07/03/2024 08:12

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN

  • 07/03/2024 08:12

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLAVIO DE CEZARO CAVALER

  • 07/03/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 08:12

    Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: LITORAL SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

  • 06/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:28

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE

  • 06/03/2024 15:27

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 29/02/2024 09:25

    Recebidos os autos - TJSC -> FQAUN Número: 50000617920218240166

  • 17/08/2023 15:45

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FQAUN -> TJSC

  • 17/08/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 17/08/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 14/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 150 (08/08/2023). Guia: 6125108 Situação: Baixado.

  • 14/08/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 09/08/2023 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6125108, Subguia 3185574 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 08/08/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 04/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 02/08/2023 17:32

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6125108, Subguia 3185574

  • 02/08/2023 17:32

    Juntada - Guia Gerada - LITORAL SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA - Guia 6125108 - R$ 635,09

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 18/07/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 18/07/2023 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 18/07/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 17:09

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 13/07/2023 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 10/07/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 07/07/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 20:19

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/07/2023 17:24

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 04/07/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 04/07/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 03/07/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 20:02

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2023 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 28/04/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 28/04/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 24/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 11/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 10/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 01/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:07

    Despacho

  • 28/02/2023 15:21

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 22/02/2023 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 07/02/2023 06:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 23/01/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 17/11/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 16:47

    Despacho

  • 10/11/2022 12:41

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 21/10/2022 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 20/10/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 18/10/2022 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.026,57

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 10/10/2022 18:43

    Expedição de Alvará

  • 07/10/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 30/09/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 26/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 14:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2022 17:10

    Expedição de Alvará

  • 12/05/2022 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLAVIO DE CEZARO CAVALER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/11/2021 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/10/2021 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 16/10/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/09/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/09/2021 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/09/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2021

  • 27/09/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2021

  • 27/09/2021 15:16

    Expedição de Edital

  • 27/09/2021 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/09/2021 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/09/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/09/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/09/2021 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/09/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 15:21

    Juntada de Petição

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/08/2021 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/08/2021 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/08/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/08/2021 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/08/2021 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/08/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 15:09

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2021 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2021 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/08/2021 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/08/2021 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2021 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/07/2021 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 11:48

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2021 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2021 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2021 10:34

    Juntada de Petição

  • 07/06/2021 10:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 07/06/2021

  • 27/05/2021 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: EDUARDO ARNS

  • 16/04/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/03/2021 09:21

    Juntada de Petição

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/03/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/03/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 15:19

    Juntado(a)

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2021 14:39

    Expedição de Mandado - FQACEMAN

  • 05/03/2021 08:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 05/03/2021

  • 05/03/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/03/2021 19:57

    Juntada de Petição

  • 01/03/2021 21:15

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 36,64

  • 24/02/2021 18:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 24/02/2021 18:14

    Juntada - Guia Gerada - LITORAL SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA Guia nº 1.280.717 - R$ 33,58

  • 23/02/2021 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: EDUARDO ARNS

  • 23/02/2021 16:14

    Expedição de Mandado - FQACEMAN

  • 23/02/2021 09:29

    Juntado(a)

  • 23/02/2021 09:27

    Expedição de ofício

  • 23/02/2021 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2021 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/02/2021 16:33

    Juntada de Petição

  • 04/02/2021 08:03

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 46,58

  • 29/01/2021 13:28

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 29/01/2021 13:28

    Juntada - Guia Gerada - LITORAL SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA Guia nº 1.169.424 - R$ 43,52

  • 28/01/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2021 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2021 21:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/01/2021 17:26

    Juntada de Petição

  • 26/01/2021 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2021 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 526,07

  • 21/01/2021 17:23

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 21/01/2021 17:23

    Juntada - Guia Gerada - LITORAL SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA Guia nº 1.136.634 - R$ 523,01

  • 21/01/2021 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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