TJSC - 5003191-91.2023.8.24.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 09:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020
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07/02/2024 09:07
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/01/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/12/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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12/12/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 13:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5003191-91.2023.8.24.0074/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: FLAVIO RICARDO DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): VILMAR FRARAO SCHRAMM (OAB SC034928) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
24/11/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2
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17/08/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2023 18:08
Vista ao MP
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01/08/2023 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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