30/03/2024 11:07

Baixa Definitiva
25/03/2024 22:29

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 16:56

Juntada de Petição
12/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:57

Despacho
05/03/2024 14:49

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/03/2024 13:45

Juntada de Petição
07/02/2024 17:26

Baixa Definitiva
07/02/2024 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016888-11.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
07/02/2024 17:25

Juntado(a)
07/02/2024 09:08

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50238305920238240033
27/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5023830-59.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ROSELI DA SILVA LOPES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): KEMBERLIN BACHAL (OAB SC063674) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
28/09/2023 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
28/09/2023 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 12:06

Decisão interlocutória
26/09/2023 19:31

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:53

Decisão interlocutória
15/09/2023 11:26

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50168881120238240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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