TJSC - 8000169-63.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45190752220240222142534
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22/02/2024 14:25
Transitado em Julgado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/12/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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12/12/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 13:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000169-63.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: ELISEU DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
24/11/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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10/10/2023 10:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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10/10/2023 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/10/2023 18:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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04/10/2023 18:00
Juntada de Certidão
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04/10/2023 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISEU DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/10/2023 14:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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03/10/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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