29/02/2024 14:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
29/02/2024 14:08

Transitado em Julgado
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/01/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
23/01/2024 15:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/12/2023 21:56

Juntada de Petição
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 14:00
04/12/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5077465-14.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) APELADO: CRESPA SALETE DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
01/12/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/12/2023 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/01/2024 14:00 Sequencial: 42
17/11/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
17/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:30

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
16/11/2023 13:08

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
15/11/2023 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 22 do processo originário (26/09/2023). Guia: 6474974 Situação: Baixado.
14/11/2023 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRESPA SALETE DO PRADO. Justiça gratuita: Deferida.
14/11/2023 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (26/09/2023). Guia: 6474974 Situação: Baixado.
14/11/2023 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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