TJSC - 5034858-26.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 18:23
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 13:47
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
14/05/2025 13:46
Custas Satisfeitas - Parte: DILMAR VARGAS
-
14/05/2025 13:46
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
09/05/2025 13:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
09/05/2025 13:52
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
25/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
21/03/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
21/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
21/03/2025 13:45
Recurso Especial - negado seguimento
-
20/03/2025 17:15
Recurso Especial Reativado (TEMA)
-
20/03/2025 17:12
Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
-
20/03/2025 13:08
Recebidos os autos do STJ
-
02/07/2024 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034858262023824000020240702162032
-
02/07/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/06/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
14/06/2024 10:33
Recurso Especial Admitido
-
11/06/2024 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
11/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/05/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 11:06
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
13/05/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/04/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/04/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
31/03/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
26/03/2024 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 14:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034858-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): Vanessa Valentini PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: DILMAR VARGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
15/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2024 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
-
05/02/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/01/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/01/2024 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 08/01/2024 15:40:17)
-
08/01/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
19/12/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:10
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034858-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): Vanessa Valentini PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: DILMAR VARGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/12/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/12/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/11/2023 17:13
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
-
07/11/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/10/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/10/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 09:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
06/10/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
05/10/2023 14:39
Terminativa - Agravo Interno Acolhido
-
04/10/2023 09:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2023 08:54
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
-
28/09/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/09/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/09/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/09/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/08/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
18/08/2023 15:45
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/08/2023 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
-
07/08/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/07/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
19/07/2023 21:28
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
17/07/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/06/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 15:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
-
14/06/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 14:58
Alterado o assunto processual
-
14/06/2023 13:35
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DCDP
-
14/06/2023 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
14/06/2023 13:11
Decisão interlocutória
-
12/06/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
12/06/2023 15:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50348479420238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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