TJSC - 5012639-04.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 00:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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01/02/2024 00:23
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
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31/01/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/01/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/01/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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19/12/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
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01/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012639-04.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: FERNANDO KNEBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SHEISE CELIA SÁ (OAB RS058825) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
30/11/2023 15:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2023
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30/11/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/11/2023 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
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20/11/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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20/11/2023 10:27
Juntada de Certidão
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20/11/2023 10:25
Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
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17/11/2023 18:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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17/11/2023 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO KNEBEL. Justiça gratuita: Deferida.
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17/11/2023 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/11/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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