31/05/2024 08:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
31/05/2024 08:41

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2024 12:32

Juntado - Ofício
19/04/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
18/04/2024 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 17:15

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:01
01/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001581-47.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 121) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: YURI OLIVEIRA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
27/03/2024 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
27/03/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2024 14:01 Sequencial: 121
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2024 09:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404
27/02/2024 09:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
27/02/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2024 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
23/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2024 18:41

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:01
02/02/2024 20:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
02/02/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2024 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2024 14:01 Sequencial: 87
02/02/2024 09:38

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
13/12/2023 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
13/12/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:11

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
27/11/2023 16:10

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte YURI OLIVEIRA SILVA - CONDENADO
27/11/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/11/2023 15:50

Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Furto
24/11/2023 16:48

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
24/11/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YURI OLIVEIRA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
24/11/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/11/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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