TJSC - 5051501-59.2023.8.24.0000

20/03/2024 09:27

Baixa Definitiva

20/03/2024 09:26

Baixa Definitiva

20/03/2024 06:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

20/03/2024 06:22

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

20/03/2024 06:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LIA LUZ LIVI

07/03/2024 17:24

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/03/2024 17:24

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 08:47

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI

19/12/2023 08:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023 17:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

28/11/2023 00:00

Intimação

27/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

27/11/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Física</b>

27/11/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

13/11/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

12/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 14:51

Não Concedida a tutela provisória

28/08/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 423791, Subguia 84087 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

25/08/2023 13:14

Juntada de Petição

25/08/2023 10:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 423791, Subguia 84087

25/08/2023 10:55

Juntada - Guia Gerada - LIA LUZ LIVI - Guia 423791 - R$ 635,09

25/08/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

25/08/2023 10:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.